Importação de máquina e equipamentos novos

O investimento em máquinas e equipamentos é o único caminho para tornar a indústria nacional de bens manufaturados mais competitiva e a importação é o caminho para que isso aconteça.

O parque industrial nacional

De acordo com o site “A voz da indústria”, a indústria de máquinas-ferramenta brasileira já esteve entre os dez maiores países fabricantes destes equipamentos, ocupando, porém, em 2016, a 19ª posição, segundo o Instituto Gardner.

A indústria de transformação brasileira já representou, nos anos 80, mais de 20% do seu PIB, enquanto hoje assinala o pífio índice próximo a 10% do PIB.

A idade média do seu parque de máquinas está por volta de 18 anos, enquanto que nos países industrializados essa idade orbita entre 5 e 8 anos.

Fonte: https://avozdaindustria.com.br/colunistas/urge-revitalizar-o-parque-industrial-brasileiro

A importação de máquinas e equipamentos

De acordo com a Abimaq, em 2022 as importações de máquinas e equipamentos cresceram. No ano houve um incremento de 13,8% nas importações de máquinas e equipamentos no Brasil,

um total de US$ 24 bi ante US$ 21 bi no ano anterior (2021). 

O consumo aparente, resultado da soma das máquinas importadas com as produzidas localmente e direcionadas ao mercado interno, registrou queda de 6,8% em relação ao ano de 2021. 

Fonte: Abimaq

Particularidades da importação de máquinas e equipamentos

A importação por si só é cercada de procedimentos e detalhes que precisam ser seguidos para que não haja surpresas quanto a custos e prazos extras. A importação de máquinas e equipamentos ainda mais.

Quais são as particularidades para a importação de máquinas e equipamentos?

As principais particularidades para a importação de máquinas e equipamentos são:

• Perfeita definição a classificação fiscal (NCM);
• Conhecimento técnico elevado na negociação;
• Formatação dos documentos para desembaraço como catálogo e desenho técnico;
• Indicação do ano de fabricação, número de série e outras informações importantes para a melhor identificação da máquina e equipamento;
• Escolha do modal logístico, dando preferência para aquele que traga menor movimentação e maior segurança;
• Atenção especial à embalagem de transporte;
• Oportunidade com redução de impostos, principalmente II e ICMS;
• Necessidade de trazer para o processo prestadores de serviço com experiência na importação de máquina e equipamento.

Quais são os impostos incidentes na importação de máquina e equipamento?

Os impostos incidentes na importação de máquina e equipamento são: II, IPI, PIS, COFINS e ICMS.

As alíquotas normalmente são:

II: 0% a 11,20%

IPI: 0%

PIS: 2,10%

COFINS: 10,65%

ICMS: de acordo com alíquota estadual (em muitos casos há redução da base de cálculo)

Quanto custa importar uma máquina?

O custo de importação de uma máquina pode variar muito e os fatores determinantes são: valor da máquina, peso e volume, classificação fiscal, existência ou não de Ex-Tarifário, modal de transporte, custo com instalações entre outros aspectos.

Como referência podemos pegar alguns exemplos que irão ilustrar a situação.

Situação 1 

• Valor da máquina: US$ 10.000,00
• Modal: Marítimo LCL (carga compartilhada)
• Peso e volume: 5 tons e 7 m3
• Sem Ex-tarifário (sem redução do II)
• Percentual total do custo de importação: 115%

Situação 2 

• Valor da máquina: US$ 300.000,00
• Modal: Marítimo FCL (Container fechado)
• Peso e volume: 15 tons e 10 m3
• Com Ex-Tarifário (com redução do II)
• Percentual total do custo de importação: 38%

Como reduzir custos de uma importação de máquina nova?

O resultado final do custo de importação de uma máquina depende de vários fatores. E é justamente por esse motivo, que podemos explorar algumas ações que podem trazer uma maior redução de custo.

Ações para redução de custo de importação de uma máquina ou equipamento

• Melhor negociação do valor com o fornecedor, equilibrando as funções e modelo da máquina com o que de fato o importador necessita;
• Analisar a questão tributária, principalmente no que diz respeito a classificação fiscal, redução do II e ICMS;
• Forma de apuração e lançamento do ICMS. Em casos específicos, há a possibilidade de fazer o pagamento em 48 parcelas;
• Liberação da máquina e equipamento em Porto Seco, que é um local da Receita Federal fora das áreas de porto e aeroporto;
• Perfeita emissão dos documentos de importação, evitando assim, custos extras com multas;
• Definição de máquinas e equipamentos que possam ser colocadas dentro de um container padrão (dry), sem necessidade de pagamento de custos extras de transporte.

Essas são apenas algumas dicas para a melhor gestão dos custos de importação.

Pode importar máquina usada?

Sim. É possível a importação de máquinas usadas. Para isso, a importação somente será autorizada caso as mesmas não sejam produzidas no país, ou não possam ser substituídas por outras, atualmente fabricadas no território nacional, capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado. Para efeitos de análise da produção nacional, a SECEX torna públicos os pedidos de importação, devendo a indústria manifestar-se no prazo de até 30 dias para comprovar a fabricação no mercado interno. Este procedimento pode ser dispensado quando envolver a importação de bens com notória inexistência de produção nacional, quando envolver pedidos de importação que venham acompanhados de atestados de inexistência de produção nacional, emitidos por entidade representativa da indústria, de âmbito nacional, ou quando se referir a bens usados idênticos a bens novos contemplados com “Ex-Tarifário”.

Fluxo de importação de máquina e equipamento

De forma simplificada, apresentaremos um fluxo simplificado para a importação de máquina e equipamento.

1. Levantamento e seleção de potenciais fornecedores;
2. Negociação e alinhamento técnico com o potencial fornecedor;
3. Análise de reduções de impostos com II e IPI;
4. Análise de NCM;
5. Simulação de custo de importação;
6. Visita aos fornecedores para vistoria de fábrica e validação de produto;
7. Negociação final e fechamento da importação;
8. Organização logística e aduaneira;
9. Pagamento da parcela antecipada;
10. Produção;
11. Pagamento da parcela á vista (antes do embarque);
12. Carregamento no fornecedor;
13. Entrega no porto de embarque e carregamento no navio e aeronave;
14. Recebimento de documentos de embarque, inclusive com catálogos, desenhos e demais especificações da máquina;
15. Chegada no Brasil e pagamento do numerário;
16. Pagamento do frete internacional e demais despesas logísticas;
17. Registro da Declaração de importação;
18. Vistoria Receita Federal com engenheiro (quando exigido);
19. Desembaraço aduaneiro;
20. Pagamento de armazenagem;
21. Emissão de Nota Fiscal e carregamento;
22. Entrega das mercadorias no local do importador;
23. Recebimento de documentos originais;
24. Fechamento de custo de importação;

 Case de sucesso

Abaixo relatamos um case de sucesso de importação de máquina.

Produto: Forno para aparelhos odontológicos.

Contexto: Migração da importação do produto final para a produção local. Sem fabricante nacional.

Análise de Alternativas: Importação direta de máquina de fornecedor com representação no Brasil, mas com fabricação fora do país.

Necessidade: Planejamento e coordenação logística.

Particularidades do produto e da operação

• Alto valor agregado;
• Embarque aéreo;
• Necessidade de transporte com controle de balanço e impacto – componentes eletrônicos;
• Necessidade de solicitação de Ex-Tarifário – redução do imposto de importação de 11,20% para 0%;
• Entrega do produto antes do desembaraço aduaneiro com posterior vistoria do engenheiro da Receita Federal.

Ações: 

1. Alinhamento com fornecedor;
2. Planejamento logístico, tributário e fiscal;
3. Definição da embalagem de transporte;
4. Definição do transporte interno e descarregamento na fábrica;
5. Desembaraço em Zona Secundária sobre rodas – sem descarregamento das máquinas no armazém;
6. Coordenação de vistoria do engenheiro da Receita Federal.

Resultados: 

• Pouca movimentação;
• Segurança de ponta a ponta;
• Custo de importação projetado cumprido;
• Redução de custo com impostos – pedido de Ex-Tarifário reduzindo o imposto de importação de 11,20% para 0%;
• Redução do custo com armazenagem com desembaraço em Zona Secundária e entrega antecipada.

Como podemos ajudar?

A IBLogistics possui especialistas em importação de máquinas novas e usadas com conhecimentos amplos logísticos capazes de determinar a melhor maneira de conduzir a importação do equipamento, não apenas em termos de modalidade de envio, mas também de desembaraço até a entrega da carga na fábrica.  A intenção é sempre buscar os melhores custos zelando pela qualidade e segurança de toda operação.