Como contratar um frete marítimo internacional de importação

Nesse post abordaremos um tema muito importante que é a contratação de um frete marítimo internacional de importação.

Indicaremos as taxas adicionais, a forma de cobrança, daremos dicas e apontaremos muitos outros pontos importantes sobre esse tema. Isso pelo motivo do frete internacional ser um dos custos mais relevantes de uma importação e por fazer parte da base de pagamento dos impostos incidentes na importação.

Fizemos esse material pois de forma geral, o importador desconhece toda a dinâmica que envolve a contratação de um frete internacional e principalmente o que define seu custo final, prazos e segurança na operação.

O que é um frete marítimo internacional 

O frete marítimo internacional é a movimentação feira entre o porto de origem e o porto de destino. Configura-se como o frete principal em uma operação de importação.

Além dele, pode haver os fretes rodoviários de apoio na origem (do local do importador até o local de embarque) e no destino (do local de desembaraço ao local do importador)

Quem presta esse serviço?

O frete marítimo internacional normalmente é um serviço oferecido por Companhias Marítimas ou Agentes de Carga, localizados no Brasil ou no exterior.

Para fins de comparativo, a Companhia Marítima é a dona do navio e doa contêineres. Por outro lado, o agente de carga é a empresa que compra o frete da Companhia Marmita (por ter mais poder de barganha) e vende para o importador.

Tipos de frete internacional

Há basicamente dois tipos de frete internacional, sendo LCL e FCL.

O FCL é quando o importador contrata um container fechado, ou seja, paga um frete inteiro se um container, independentemente se irá utilizar a capacidade total em termos de peso e volume.

No FCL podem ser utilizados diferentes equipamentos (container) como o dry que é o container mais comum, o refrigerado que movimenta cargas que necessitam de refrigeração e o flat rack que são plataformas para produtos com excesso de largura ou altura.

O LCL é o frete fracionado ou parcial. É quando uma carga não é suficiente para fechar um container por ter pouco peso ou volume. Nessa situação, o importador pagará pela proporção do peso ou volume que a carga tomará do container.

Frete internacional e documento de transporte 

O frete internacional é mencionando em um documento chamado Conhecimento de Transporte Marítimo ou BL (Bill of Lading).

Além do valor do frete, são mencionados dados da carga como peso, volume, NCM e taxas.

Abaixo segue exemplo de BL.

Frete internacional e suas taxas 

O frete internacional é representado por um valor fixo por unidade (container) no caso do FCL ou por peso e volume no caso do LCL.

Adicionalmente, são cobradas taxas na origem e no destino atreladas ao frete marítimo internacional.

As principais taxas são:

• Taxa de emissão do conhecimento de transporte;
• Taxa de Desconsolidação;
• ISPS Code;
• Sobretaxa de combustível (bunker surcharge): também conhecida como Bunker Additional Fuel (BAF), essa sobretaxa é destinada a pagar os custos com combustível do transporte;
• Taxa para volumes pesados (heavy lift charge): valor cobrado sobre cargas com excesso de peso, normalmente acima de 1500 kg, e que demandem condições especiais para embarque ou desembarque ou organização da mercadoria no navio;
• Taxa para volumes com grandes dimensões (extra length charge): essa taxa leva em consideração o volume das cargas, aplicável a toda mercadoria que possua comprimento superior a 12 metros, independente do peso;
• Sobretaxa de congestionamento (congestion surcharge): aplicada sobre o frete básico para portos onde há demora para atracação dos navios;
• Taxas de alta temporada (PSS ou Peak Season Surcharge): tipo de sobretaxa aplicado em alta temporada, de acordo com o volume de tráfego nos portos;
• Adicional de porto (minor port additional): tarifa cobrada quando a origem ou destino da mercadoria é em um porto fora da rota previamente estabelecida.

Fonte: https://www.komport.com.br/frete-internacional-maritimo-conceito-tipos-taxas-e-modalidades-de-pagamento/

Em casos excepcionais são cobrados valores adicionais para cargas pesadas e perigosas.

AFRMM

O AFRMM destina-se a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Fato Gerador

O fato gerador do AFRMM é o início efetivo da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro, a qual pode ser proveniente do exterior, em navegação de longo curso ou de portos brasileiros, em navegação de cabotagem ou em navegação fluvial e lacustre.

Valor cobrado

De acordo com a Lei 14.301, as novas alíquotas do AFRMM são as seguintes:

• 8% (oito por cento) na navegação de longo curso;
• 8% (oito por cento) na navegação de cabotagem;
• 40% (quarenta por cento) na navegação fluvial e lacustre, por ocasião do transporte de granéis líquidos nas Regiões Norte e Nordeste;
• 8% (oito por cento) na navegação fluvial e lacustre, por ocasião do transporte de granéis sólidos e outras cargas nas Regiões Norte e Nordeste.

Forma de cobrança 

O frete marítimo internacional de importação pode ser contratado e pago tanto na origem quanto no destino. Tudo vai depender do que foi acordado entre exportador, importador e agente de cagas.

Frete Prepaid ou Collect

Os termos Prepaid ou Collect têm a ver com o momento e local de pagamento do frete internacional. Nesse sentido, temos:

Frete Prepaid ou Pré-Pago: implica no recolhimento do frete na origem (mas nem sempre), imediatamente após o embarque.  Não tem uma relação direta com os Incoterms.

Frete Collect: implica no recolhimento do freteno destino, após chegada das mercadorias no Brasil.  Poderá também ser usado também o termo Freight as Per Agreement (frete conforme acordo) ao invés de mencionar o valor do frete no BL.

Referências de valores do frete marítimo internacional

O frete internacional tem variado muito ao longo dos últimos anos. Como referência, podemos citar, que antes da pandemia, contratava-se um container por menos de 2 mil dólares, ao passo que durante a pandemia, a contratação do mesmo equipamento passou a ser pelo valor acima de 15 mil dólares.

Como dito anteriormente, o frete internacional faz parte da base de pagamentos de impostos e isso faz com que o aumento do seu valor tenho um impacto negativo no custo final de importação, por aumentar diretamente o valor dos impostos.

Como referência, podemos utilizar a seguinte tabela:

Os valores poderão variar muito ao longo dos meses do ano e principalmente nos períodos de picos de carregamento de safras de produtos agrícolas no Brasil e no mundo, fazendo com que os equipamentos (contêineres) fiquem mais escassos e por consequência, mais caros.

Como avaliar um prestador de serviço 

Um frete marítimo internacional normalmente é contratado por meio de um agente de cargas. Em alguns casos, pode haver a contratação diretamente com a Cia Marítima, mas isso funciona principalmente para os grandes importadores e exportadores.

Nós do Grupo IB, sugerimos que a gestão de contratação e de desempenho dos prestadores de serviço no frete marítimo internacional seja feita, de acordo com os critérios abaixo:

• Nível de serviço;
• Ausência de ruídos de comunicação;
• Tempo de resposta;
• Entrosamento das equipes operacionais;
• Proatividade na solução de problemas;
• Grau de previsibilidade de entrega dos resultados.

E por fim vem a questão dos valores contratados do frete e taxas. Não que não seja importante, mas uma vez alinhado os demais pontos, você terá um valor justo contratado para o nível de serviço que necessita e quer para o seu frete marítimo internacional.

O efeito do frete internacional nos impostos incidentes na importação 

Como faz base do cálculo dos impostos, o frete internacional é um dos fatores mais importantes de um custo de importação. O seu efeito é direto no resultado positivo ou negativo de uma importação.

Para fins de exemplo, vamos usar o cálculo de uma importação hipotética, focando apenas no valor do frete e impostos. Para isso, temos:

Valor de mercadoria: US$ 20.000,00

Valor do seguro: 0,29% do CFR (FOB + Frete Internacional)

Capatazias: R$ 1.000,00

Situação 1 – Valor do frete: US$ 1.500,00 

Situação 2 – Valor do frete: US$ 1.800,00 (aumento de US$ 300,00 ou de R$ 1.500,00 com o dólar a 5 por 1)

Conclusão

Portanto, a real diferença será de R$ 2.604,02 (R$ 1.594,76 do frete e seguro + R$ 1.009,26 dos impostos)

As armadilhas do frete internacional 

O grande erro na contratação do frete marítimo internacional de importação é o foco somente no valor do frete, esquecendo das demais variáveis envolvidas. Gostaríamos de alertar as empresas brasileiras para os seguintes pontos:

• Cuidado com as taxas do frete internacional. Muitas vezes elas são ignoradas e no final acaba ficando mais caro aquele frete internacional que se mostrou mais em conta em um primeiro momento;
• Negocie a taxa do dólar ou euro do faturamento do agente de carga. Normalmente o mercado usa uma diferença cambial entre 3% a 5%, mas não é difícil achar situações em que esse percentual excede a 10%;
• Negocie o free time que é o tempo que o importador tem para devolver o container vazio, depois que ele chega no Brasil com as mercadorias. A devolução tardia irá gerar demurrage;
• Negocie a taxa de demurrage antes de embarcar. Essa taxa é cobrada somente no caso de FCL e é calculado por equipamento/dia. Pode variar de US$ 50,00 a mais de US$ 200,00 por equipamento/dia;
• Confirme o armazém de chegada das mercadorias e se sua empresa tem tabela de armazenagem negociada lá. O fechamento do frete internacional determina onde você irá liberar as mercadorias na importação, ou seja, onde será gerada armazenagem;
• Tenha a certeza de onde os documentos originais serão disponibilizados.

Não seja seduzido somente pelo valor do frete internacional. Examine criteriosamente todos os pontos acima antes de contratar esse serviço.

Contratar tudo em um único agente ou serviço a serviço?

Atualmente há muitas empresas que têm oferecido um único serviço que engloba:

• Frete internacional;
• Seguro internacional;
• Despacho aduaneiro;
• Transporte rodoviário no Brasil.

Há prós e contras nessa operação, como em todos na importação.

Normalmente empresas com grandes volumes de importação têm preferido a contratação do sérvio completo, já que não consegue ter um efetivo para a coordenação interna de todos os processos.

Outras empresas menores, acabam contratando serviço a serviço, conseguindo melhorar ainda mais o nível de serviço e reduzir custos, mas demandará uma atenção e esforço adicional.

A melhor escolha dependerá do momento das suas importações e de seu perfil de gestor.

Como podemos ajudar

Como Grupo IB podemos ajudar tanto no estudo da competitividade do seu frete internacional, quanto na estruturação do seu departamento de importação para uma melhor gestão da contratação dos serviços de importação.

Adicionalmente temos no Grupo, a IBL que é o nosso braço logístico e que poderá te oferecer pacotes ou serviços individualizados, de acordo com o que te atender melhor.